RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2025 - Aprova valor para capacitação do Conselho Tutelar - SIPIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1737/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme aprovação em reunião realizada no dia 12 de fevereiro 2025, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para custeio na contratação de empresa para realização de capacitação do Conselho Tutelar de Presidente Prudente sobre o SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, que terá carga horária de 32 (Trinta e duas) horas.
Artigo 2º - Os valores utilizados serão financiados com recursos do FMDCA/GEPAC.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 18 de fevereiro de 2025.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
TERMO DE ADITAMENTO N.4/2025 AO CONTRATO N. 29/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 165/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº. 05/2025
EDITAL Nº 03/2025
PORTARIA SEDUC Nº 29/2.025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1934/2025
Calendário de reuniões ordinárias - COMUCPP
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 14/02/2025
Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 42/2025
Deliberação COMIR Nº 02-2025 - Prorrogação de Prazo - Eleição COMIR
Resolução CONDEF Nº 02-2025 - Prorroga Prazo - Eleição
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 03-2025 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 04-2025 - Atualização Comissão do Conselho Tutelar CMDCA 2024-2025
