Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2025

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (05/02/2025), na sala número doze do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Antônio Rodrigues de O. Júnior, Ozéias Vitoriano Barbosa, Diná Albano da Cruz, Lúcia Aparecida Busette, Bruna representando Raquel Alfaro Ovando, Fernanda Barcaro S. Batalhoti e Rosanna Miyasaki Menezes. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Mara Suzete P. Cabral do Amaral, Sérgio Henrique de Oliveira, Bruno Santos Morcelli, Jéssica. A presidente Francielle deu boas vindas a todos e a reunião se iniciou às 09h05min. A presidente discute sobre apontamentos que devem ser cobrados para a nova gestão e que já foram avisados para a gestão anterior pelo conselho, sobre a questão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do ensino em tempo integral, que ambos são modalidades e não projetos de ensino. Também discutem sobre a questão do pagamento do Piso Salarial que é feito por meio de complemento e precisa ser regularizado. Os conselheiros também discutem sobre a questão dos professores de Educação Física e sobre o não recebimento do VAAR no ano de 2025 pelo não cumprimento da condicionalidade III sobre redução de desigualdade educacionais socioeconômicas. Glenda relata que a condicionalidade é avaliada pelo SAEB que é uma avaliação realizada no município a cada dois anos, o último ano realizado foi em 2023. Francielle formaliza ao grupo que deve se ausentar da presidência em 2025 pois deixará a  representação de diretores de escola em virtude de aprovação em concurso em outra esfera pública. Desta feita, devem ser adotados procedimentos para eleição de representação de diretores e composição de uma nova mesa diretora. Os conselheiros deram continuidade aos trabalhos analisando os empenhos e folhas de pagamento referentes aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Os conselheiros elaboraram e aprovaram o parecer do 4° trimestre de 2024 que será publicado e encaminhado para a Secretaria de Finanças. Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11:45.

Francielle Bonfim Beraldi

Presidente do CACS FUNDEB