Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco, com início às quatorze horas, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 02/2025, em formato presencial.  A presente reunião foi regida pela presidente Karina Sacardo. Membros que apresentaram justificativas: Eliane Maria Vani Ortega, Sueyla Ferreira da Silva Santos. Membros que estiveram presentes: Suzana da Mata Filomeno, Fábia Cristina Mortean de Medeiros, Edimar Aparecido da Silva, Fabiane Rizo Salomão, Cintia Cristina Teixeira Mendes, Fernanda Barcaro Silva Batalhoti, Marcela Coladello Ferro, Paula Renata Amorin Santos, Andréia Aparecida pereira de Araujo André, Josiele Alves Ferreira Zandonato, Gislaine Aresde Soares dos Santos, Elis Sanvezzo Passareli, Rosiane de Fátima Ponce,  Márcia Aparecida Pinheiro Janial,  Antônio Batista Grosso e a presença da Secretária Municipal de Educação, senhora Karina Gomes. A presidente iniciou a reunião com os seguintes itens de pauta: Posse de dois terços dos membros do COMED referente ao mandato 2025-2028 e Eleição da mesa diretora, mandato 2025-2026. A presidente Karina Sacardo iniciou a reunião às 14h00, destacando a relevância da Lei Complementar nº 157/2008 e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente (COMED)/2016 como instrumentos normativos que orientam as ações do COMED. Enfatizou o papel do conselho em suas funções normativa, deliberativa, consultiva e fiscalizadora, no que tange à implementação de políticas educacionais no município. Em ato contínuo realizou a leitura, do referido regimento interno, do capítulo IX - DA DIRETORIA DO CONSELHO e a eleição, artigos 41 ao 46 evidenciando a necessidade de uma atualização, deixando mais claro e detalhado o processo eletivo. Assim, afirmou que, por decisão da mesa diretora, tendo como fundamento o inciso três do artigo 23 que versa “secreto, que será adotado por proposta da presidência ou a requerimento de Conselheiro, desde que aprovado pelo plenário.” e o artigo 52 que versa sobre ‘casos omissos e serão resolvidos pela diretoria”, todos os membros titulares e suplentes podem votar, neste processo eletivo,  de forma secreta. Após a explanação de alguns conselheiros a respeito da questão em tela, colocou-se a decisão da mesa diretora em votação para a aprovação da plenária. Tendo a plenária validado a decisão com a votação majoritária dos conselheiros,  ficou acordado que todos os membros suplentes e titulares estariam aptos para votação. A Seguir houve um momento para a fala da Secretária Municipal de Educação (Seduc),  Karina Gomes, manifestando seu reconhecimento ao trabalho e função do COMED e se colocando a disposição para acompanhar reuniões e constituir parceiras, sendo aplaudida pelos conselheiros pediu licença e se retirou da reunião. Antes da votação, os membros que compõem as chapas um e dois puderam apresentar-se e discorrer sobre suas trajetórias na área educacional, destacando a necessidade de um conselho atuante e estruturado. Em ato contínuo deu-se início a votação secreta através de cédulas conferidas anteriormente por todos que foi secretamente depositada em uma urna, também conferida por todos os presentes. Finalizado o processo de votação, iniciou-se a contagem dos votos com a marcação deles na lousa, com transparência e apreciação de todos. Tendo-se concluído o processo de contagem dos votos,  ficou aleita a chapa um, composta pela Presidente: Marcia Aparecida Pinheiro Janial; Vice- presidente: Fernanda Bárcaro Silva Batalhote e Secretária: Josiele Alves Ferreira Zandonato. Nesse momento a nova mesa diretora tomou posse e em diálogo com os conselheiros ficou decidido a data da próxima reunião e a forma de realização, a saber, dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com início as dezoito horas de forma on line. Tendo sido concluída a discussão a presidente Márcia Aparecida Pinheiro Janial deu por concluída e encerrada a reunião e, eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária da mesa eleita redigi esta ata, que depois de lida foi aprovada com a grande maioria dos votos a favor e um voto contra, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 12 de fevereiro de 2025.

Presidente da Mesa Presidente da Mesa

Karina Sacardo de Souza

CPF 225.080.878-31

(2023-2024)

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.476.168-07

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 

(2025-2024)