Município de

Presidente Prudente (SP)

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1311/2025-SPP Data de Protocolo: 21/01/2025 CEVS: 354140616-865-000056-1-4 Data de Validade: 28/02/2026 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.350.136/0001-13 Endereço: Rua DAVID CERQUEIRA LEITE, 261 JARDIM ELDORADO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-140 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO RODRIGUEZ DE STEPHANIS FOGLIA CPF: 09755282890 Resp. Técnico: BEATRIZ NEVES FRANCISCO CPF: 48906094825 CBO: 22366 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.: 348.718-F UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11907/2025-SPP Data de Protocolo: 25/02/2025 CEVS: 354140616-861-000011-1-2 Data de Validade: 18/09/2025 Razão Social: HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.329.890/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 715 CENTRO CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: CARLOS MASSAO KAGUE CPF: 01225746809 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 42.673 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11908/2025-SPP Data de Protocolo: 25/02/2025 CEVS: 354140616-861-000011-1-2 Data de Validade: 18/09/2025 Razão Social: HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.329.890/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 715 CENTRO CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11910/2025-SPP Data de Protocolo: 28/02/2025 CEVS: 354140616-861-000011-1-2 Data de Validade: 18/09/2025 Razão Social: HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.329.890/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 715 CENTRO CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: PAULO ROBERTO MAZARO CPF: 75265982868 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 25.383 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9835/2025-SPP Data de Protocolo: 14/02/2025 CEVS: 354140616-863-002278-1-1 Data de Validade: 28/02/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua RUBENS PEREIRA LEITE, 546 JARDIM MARACANÃ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-350 UF: SP Resp. LEGAL: DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI CPF: 53512510949 Resp. Técnico: VIVIANE FERREIRA DA ROCHA MITUMOTO CPF: 22106493827 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 104.493 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8079/2025-SPP Data de Protocolo: 07/02/2025 CEVS: 354140616-863-002155-1-1 Data de Validade: 27/02/2026 Razão Social: INSTITUTO MEDICO ADRIANO CAVALHEIRO LTDA CNPJ/CPF: 07.939.239/0001-70 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 510 TERREO SALA 02 E 03 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANO OLIVEIRA CAVALHEIRO CPF: 12087879850 Resp. Técnico: ADRIANO OLIVEIRA CAVALHEIRO CPF: 12087879850 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 89.333 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42264/2024-APP Data de Protocolo: 31/07/2024 CEVS: 354140616-561-004317-1-0 Data de Validade: 27/02/2026 Razão Social: VILLA ZEN - RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 46.414.015/0001-05 Endereço: Avenida PAULO MARCONDES, 1154 B JARDIM ELDORADO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-000 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTO HIDEJI MINAKAWA JUNIOR CPF: 26712675847.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3681/2025-SPP Data de Protocolo: 29/01/2025 CEVS: 354140616-861-000012-1-0 Data de Validade: 14/02/2026 Razão Social: HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.329.890/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 715 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: JACQUELINE MARIANO DA ROCHA CPF: 37000893842 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 099812 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3745/2025-APP Data de Protocolo: 24/01/2025 CEVS: 354140616-561-001631-1-2 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: ALVES E PEREIRA CACHAÇARIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.244.984/0001-11 Endereço: Rua CYRO BUENO, 616 JARDIM MORUMBI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-560 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO DOS SANTOS ALVES CPF: 60432411887.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8381/2025-APP Data de Protocolo: 10/02/2025 CEVS: 354140616-562-000285-1-7 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: MARIA MIRIAM LACERDA DE CARVALHO FERNANDES DELIVERY - ME CNPJ/CPF: 25.313.477/0001-58 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 1500 A JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA MIRIAM LACERDA DE CARVALHO FERNANDES CPF: 05532008876.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10296/2025-SPP Data de Protocolo: 17/02/2025 CEVS: 354140616-863-002572-1-4 Data de Validade: 17/02/2025 Razão Social: LETICIA MIRANDA RIBAS CNPJ/CPF: 416.979.728-02 Endereço: Rua PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, 178 SALA 2 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-100 UF: SP Resp. LEGAL: LETICIA MIRANDA RIBAS CPF: 41697972802 Resp. Técnico: LETICIA MIRANDA RIBAS CPF: 41697972802 CBO: 22323 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 127.670 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Indefere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de a responsável legal e técnica do estabelecimento solicitar o indeferimento do protocolo e manter suas atividades no estabelecimento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 494/2025-APP Data de Protocolo: 08/01/2025 CEVS: 354140616-561-003872-1-5 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: BIP PIZZARIA LTDA CNPJ/CPF: 44.616.165/0001-68 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 1900 LETRA A CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ EDUARDO BRUNETTI CPF: 17054869915.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8696/2025-SPP Data de Protocolo: 11/02/2025 CEVS: 354140616-477-000460-1-9 Data de Validade: 28/02/2026 Razão Social: VPC VESTUÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 10.454.836/0003-81 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 SUC - 223 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: VINICIUS PANES NAKANDAKARE CPF: 41048982874.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13188/2025-SPP Data de Protocolo: 05/03/2025 CEVS: 354140616-863-002950-1-9 Data de Validade: 06/03/2026 Razão Social: WILSON JACCOUD CNPJ/CPF: 931.554.418-87 Endereço: Avenida MATHIAS MENDES CARDOSO, 460 SALA 01 CENTRAL PARK RESIDENCE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-740 UF: SP Resp. LEGAL: WILSON JACCOUD CPF: 93155441887 Resp. Técnico: WILSON JACCOUD CPF: 93155441887 CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 41.142 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11487/2025-SPP Data de Protocolo: 21/02/2025 CEVS: 354140616-863-000283-1-2 Data de Validade: 28/02/2026 Razão Social: EDSON MITSUO IDAGAWA CNPJ/CPF: 076.341.738-60 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 1310 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON MITSUO IDAGAWA CPF: 07634173860 Resp. Técnico: EDSON MITSUO IDAGAWA CPF: 07634173860 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 71.211 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67332/2024-APP Data de Protocolo: 12/12/2024 CEVS: 354140616-471-000829-1-0 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: MERCADO NANE EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 24.660.323/0002-50 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAIS, 597 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-370 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO SANCHES CPF: 27401008840.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 57163/2024-SPP Data de Protocolo: 29/10/2024 CEVS: 354140616-477-000154-1-5 Data de Validade: 06/03/2025 Razão Social: MARIA ISABEL QUATROCHI DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 06.213.559/0001-86 Endereço: Avenida JOÃO DOMINGOS, 415 CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM HUMBERTO SALVADOR Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19100-010 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ISABEL QUATROCHI DE LIMA CPF: 72679611853 Resp. Técnico: ANA CAROLINA SOUZA DA CUNHA COLLETE CPF: 44103864842 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 88.931 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 46578/2024-APP Data de Protocolo: 23/08/2024 CEVS: 354140616-471-000980-1-9 Data de Validade: 07/03/2026 Razão Social: ECO MARKET LTDA CNPJ/CPF: 43.522.236/0001-09 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 1900 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: LINCOLN DE GÓIS PEREIRA CPF: 21888165871.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10174/2025-APP Data de Protocolo: 17/02/2025 CEVS: 354140616-561-004126-1-9 Data de Validade: 17/02/2025 Razão Social: PRADO PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.836.787/0001-15 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 QT-0001 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: MAYSA SOUZA PRADO CPF: 03976430129.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12092/2025-APP Data de Protocolo: 25/02/2025 CEVS: 354140616-109-000192-1-6 Data de Validade: 25/02/2025 Razão Social: SUPER KIDS BUFFET INFANTIL LTDA CNPJ/CPF: 26.054.508/0002-47 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 301 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-270 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO DAS NEVES CPF: 08026557859.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63834/2024-APP Data de Protocolo: 26/11/2024 CEVS: 354140616-561-000286-1-4 Data de Validade: 06/03/2026 Razão Social: HUESCA PALACE HOTEL LTDA EPP CNPJ/CPF: 55.360.507/0001-48 Endereço: Avenida BRASIL, 550 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-032 UF: SP Resp. LEGAL: SILVAN APARECIDA MELO VICENTE CPF: 06989091860.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 10 de Março de 2025.

PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária