Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 749

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor VALTER FOLETTO SANTIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área jurídica, como docente em Universidades, como jurista, promotor e hoje exercendo com brilhantismo o cargo de Procurador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Autor: Vereador ENIO PERRONE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor VALTER FOLETTO SANTIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área jurídica, como docente em Universidades, como jurista, promotor e hoje exercendo com brilhantismo o cargo de Procurador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado, nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maiode 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 16 de abril de 2025.

                                                                   WILLIAM LEITE

                                                                      Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

                                                                         MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                                                  Diretor da Secretaria