Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.650, DE 5 DE JUNHO DE 2025

Nomeia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a Lei Complementar nº 122/2002, que criou a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, alterada pelas Leis Complementares nº 170/2009, 236/2019 e 295/2025;

Considerando as eleições regularmente realizadas para escolha dos representantes dos servidores públicos municipais;

Considerando que compete ao Chefe do Executivo indicar, na mesma proporção, os representantes da Administração Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, nos termos das Leis Complementares nº 122/2002, 170/2009, 236/2019 e 295/2025, para um mandato de 01 (um) ano, composta pelos seguintes representantes:

I - representantes eleitos pelos servidores municipais:

a) secretarias municipais instaladas no Paço Municipal e Controladoria-Geral do Município:

titular: Marcos Antônio Rosa Galindo;

suplente: Adriano Calixto Alves;

b) Secretaria Municipal de Educação:

titular: Lucilene Nogueira Dacome;

suplente: Eliane Aparecida da Silva Alves;

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo:

titular: Ana Cristina Pereira da Silva;

d) Secretaria Municipal de Cultura:

titular: Nayara Cristina Ferreira;

suplente: Reinaldo Rodrigues dos Santos Filho;

e) Secretaria Municipal de Esporte:

titular: Ana Paula Marques;

suplente: Paulo Costa Junior;

f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública:

titular: Dionísio Roberto Benez Crespo;

suplente: Adilson Agnaldo de Souza;

g) Secretaria Municipal de Assistência Social:

titular: Dante Carreiro Augusto;

suplente: Telma Cícera de Oliveira;

h) Secretaria Municipal de Saúde:

titular: Claudio Hirakawa;

suplente: Cleonice de Souza Bispo Pereira;

i) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

titular: Valter Cabriotti;

j) Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Agricultura e Abastecimento:

titular: Neide Vieira da Silva Senna;

II - representantes indicados pelo Governo Municipal:

a) secretarias municipais instaladas no Paço Municipal e Controladoria-Geral do Município:

titular: Luis Henrique Batista de Oliveira;

suplente: Sandra Regina da Fonseca;

b) Secretaria Municipal de Educação:

titular: Sérgio Henrique de Oliveira;

suplente: Maria José Silva dos Santos;

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo:

titular: Maria Aparecida de Almeida Antônio;

suplente: Cleonice Viturino da Silva Junqueira;

d) Secretaria Municipal de Cultura:

titular: Gilmara Cristina de Oliveira Almeida;

suplente: Alessandra de Castro;

e) Secretaria Municipal de Esporte:

titular: Márcio Rodrigues;

suplente: Leonardo Haroldo de Lima;

f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação Pública:

titular: Maria Marta Oliveira Lima;

suplente: Nair Cristina Roberto;

g) Secretaria Municipal de Assistência Social:

titular: Moises Dantas;

suplente: Bruna Riedo dos Santos Trombeta;

h) Secretaria Municipal de Saúde:

titular: Nara Lívia Amaral de Souza;

suplente: Gildete Muniz dos Santos;

i) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

titular: Carlos Depolito;

suplente: Sérgio Gazone;

j) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:

titular: Pedro Luiz Delbianchi;

suplente: Ailton da Silva.

Art. 2º A presidência da CIPA será exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Cleonice de Souza Bispo Pereira, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 122/2002.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 5 de junho de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração