EDITAL Nº 32/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1818/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRUDENTINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
CNPJ/CPF: 18.253.527/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 116/2025 - Série "SNN" de 23 de junho de 2025.
2 - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA EVENTOS ME.
CNPJ/CPF: 13.099.087/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 451/2025 - Série "AA" de 29 de maio de 2025.
3 - S5 PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 17.438.773/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 511/2025 - Série "AA" de 11 de junho de 2025.
4 - S5 PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 17.438.773/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 514/2025 - Série "AA" de 12 de junho de 2025.
5 - ATACADAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 22.135.358/0004-07
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 531/2025 - Série "AA" de 24 de junho de 2025.
6 - ATACADAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 22.135.358/0004-07
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 532/2025 - Série "AA" de 24 de junho de 2025.
Presidente Prudente, 24 de junho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.702, DE 24 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.701, DE 24 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.700, DE 24 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.691, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Edital 0159/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0160/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0161/2025-Vigilância Epidemiológica
Contratos PE 02/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 273/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 372/2022
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
DECRETO Nº 36.692, DE 23 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 248/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.296/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.637/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.487/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 – Ata de Registro de Preços
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Contratos PE 31/2025
Edital Indeferido e Deferido 18/06/2025