EDITAL Nº 32/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1819/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRUDENTINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
CNPJ/CPF: 18.253.527/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 116/2025 - Série "SNN" de 23 de junho de 2025.
2 - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA EVENTOS ME.
CNPJ/CPF: 13.099.087/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 451/2025 - Série "AA" de 29 de maio de 2025.
3 - S5 PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 17.438.773/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 511/2025 - Série "AA" de 11 de junho de 2025.
4 - S5 PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 17.438.773/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 514/2025 - Série "AA" de 12 de junho de 2025.
5 - ATACADAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 22.135.358/0004-07
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 531/2025 - Série "AA" de 24 de junho de 2025.
6 - ATACADAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 22.135.358/0004-07
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 532/2025 - Série "AA" de 24 de junho de 2025.
Presidente Prudente, 24 de junho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA Nº 621, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 620, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Aviso de Contratação Direta 0002/2025
Resolução CMAS nº 12-2025 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Carlos Zaratini
Resolução CMAS nº 13-2025 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Maurício Neves
PORTARIA INTERNA Nº 117/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 755
DECRETO LEGISLATIVO Nº 754
DECRETO LEGISLATIVO Nº 753
DECRETO LEGISLATIVO Nº 752
Resolução CMAS nº 14-2025 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Mara Gabrilli
Resolução CMAS nº 15-2025 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Marangoni
Resolução CMAS nº 16-2025 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Prof Luciene
Resolução CMAS nº 17-2025 - Aprova Execução Financeira, Prestação de Contas de 2024 e Lei Orçamentária 2025
EDITAL Nº 33/2025
PORTARIA SEDUC Nº 123/2025
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 122/2025
PORTARIA SEDUC Nº 121/2.025