Publicações
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Data de Veiculação: 7 de março de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1508/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1508/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: AASP (Associação dos Advogados do Estado de São Paulo) – OBJETO: fornecimento de recortes de intimações judiciais – Processo Administrativo 914/2024 - Decido pela dispensa de licitação (por baixo valor) FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de março de 2024
Pedro Anderson da Silva - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Edição nº 1508/Ano VII Clique para visualizar
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DECRETO Nº 35.225/2024
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TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 234/2023
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DOS CARNÊS DE MULTA SOBRE PROPRIEDADE URBANA