EDITAL Nº 39/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1829/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LETICIA GREGORIO DE VASCONCELOS TRANSPORTES.
CNPJ/CPF: 55.012.893/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 591/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.
2 - ALCANTARA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.
CNPJ/CPF: 48.287.994/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.
3 - GARDEN ESTORIL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 54.440.025/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 593/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.
4 - LETICIA GABRIELE DE SOUSA NARDIM.
CNPJ/CPF: 37.346.969/0001-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 594/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.
5 - GRUPO ESCOTEIRO MONTE CARMELO.
CNPJ/CPF: 31.679.801/0001-59
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 595/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.
6 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
CNPJ/CPF: 21.314.559/0017-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 596/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.
7 - IGREJA BATISTA BETEL.
CNPJ/CPF: 09.149.900/0001-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 597/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.
8 - BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 599/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.
Presidente Prudente, 10 de julho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 38/2025
DECRETO Nº 36.741, DE 4 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.740, DE 3 DE JULHO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0177/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0178/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0179/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0180/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0181/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0182/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - Republicação
Edital Indeferido e Deferido 08/07/2025