Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.770, DE 18 DE JULHO DE 2025

Nomeia Coordenador Pedagógico de Conservatório.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 79/1999 – Estatuto do Magistério Público Municipal – que institui a eleição como forma de provimento para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Conservatório;

Considerando o Memorando nº 66.292/2025, onde comunica o resultado da eleição para o referido cargo,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor CLOVES FERREIRA, para exercer em comissão, o cargo de Coordenador Pedagógico de Conservatório, símbolo E01, junto à Escola Municipal de Artes “Professora Jupyra Cunha Marcondes”, na Secretaria Municipal de Cultura, para o mandato de 26 de maio a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de julho de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração