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TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2025
Data de Veiculação: 11 de agosto de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1850/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1850/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57026/2024 OSC: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS SOS - ESPAÇO AMIGO OBJETO: termo de colaboração n. 26/2025 que estabelece cooperação técnica e financeira para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. FUNDAMENTO: Fica acrescido o valor de R$ 21.000,00 que será pago conforme plano de aplicação apresentado, cuja despesa correrá com recursos do Governo Estadual repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social,com fundamento legal a Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações, bem como em acordo com a Lei Municipal nº 7932/2012, o Decreto Municipal nº 27.543 de 28 de dezembro de 2016. DATA: 05/08/2025
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