EDITAL Nº 11/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1523/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – MADHUBAN MODA INDIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.190.216/0004-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 67/2024 – Série “Z”, de 25 de março de 2024.
2 - MADHUBAN MODA INDIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.190.216/0004-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 71/2024 – Série “Z”, de 26 de março de 2024.
Presidente Prudente, 26 de março de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 141/2019
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.709/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital de Notificação de Multa
DECRETO Nº 35.302/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 35.104/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.997/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 256/2023
DECRETO Nº 35.301/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 13/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.478/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 256/2023
DECRETO Nº 35.300/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 – Republicação
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DOS CARNÊS DE MULTA SOBRE PROPRIEDADE URBANA
DECRETO Nº 35.299/2024