Município de

Presidente Prudente (SP)

Edital de notificação de multa

A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar n.º 281/2.023, de 16 de novembro de 2.023, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, e também com base no Plano Diretor Municipal através da Lei Complementar n.º 234/2.018, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre normas para edificação no município, faz saber aos interessados abaixo indicados, para tomarem ciência da notificação de multa realizada, observando o prazo estipulado por lei, a seguir transcritos:

JOAO PEDRO FERREIRA DA CRUZ
Endereço: RUA AURICÉLIA GARGANTINI SOARES, 25 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE III
Ref. Cadastral: 31.1.6.1219.240.1 - Cad. Anterior: 768743001
Irregularidade: 15 - Limpeza imóveis edificados
Auto de Infração: 6910/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 150,00 UFM

NATANAEL JOSÉ DA SILVA
Endereço: RUA OCTÁVIO LONGHI, 84 - RESIDENCIAL BRISAS DO MONTE
Ref. Cadastral: 22.4.6.118.95.1 - Cad. Anterior: 759528001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6911/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: apresentar responsavel tecnico pela obra

JOSE BERTUCCHI
Endereço: RUA CÍCERO DE BARROS, 328 - VILA TAZITSU
Ref. Cadastral: 26.4.2.207.113.1 - Cad. Anterior: 84550001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6912/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 462,00 UFM

CLAUDIO DA SILVA
Endereço: RUA NESTOR SEABRA-DR, 455 - JARDIM EUROPA
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.154.1 - Cad. Anterior: 208390001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6913/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 333,29 UFM

CLAUDIO DA SILVA
Endereço: RUA NESTOR SEABRA-DR, 455 - JARDIM EUROPA
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.154.1 - Cad. Anterior: 208390001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6914/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

GENTIL CASEIRO LOPES
Endereço: RUA FERNÃO DIAS, 436 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.186.1 - Cad. Anterior: 120110001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6915/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

GENTIL CASEIRO LOPES
Endereço: RUA FERNÃO DIAS, 436 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.186.1 - Cad. Anterior: 120110001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6916/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar limpeza geral no imovel.

EDU EDER DE CARVALHO
Endereço: RUA FERNÃO DIAS, 446 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.78.1 - Cad. Anterior: 120120001
Irregularidade: 15 - Limpeza imóveis edificados
Auto de Infração: 6917/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 150,00 UFM

EDU EDER DE CARVALHO
Endereço: RUA FERNÃO DIAS, 446 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.78.1 - Cad. Anterior: 120120001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6918/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

EDU EDER DE CARVALHO
Endereço: RUA FERNÃO DIAS, 446 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.417.78.1 - Cad. Anterior: 120120001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6919/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

LILIA PINTO RODRIGUES
Endereço: RUA JOSÉ ALFREDO DA SILVA, 880 - JARDIM PAULISTA
Ref. Cadastral: 26.4.1.111.289.1 - Cad. Anterior: 166110001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6920/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 369,00 UFM

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA
Endereço: RUA JOSÉ ALFREDO DA SILVA, 901 - JARDIM PAULISTA
Ref. Cadastral: 26.4.1.10.234.1 - Cad. Anterior: 166860001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6921/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA
Endereço: RUA JOSÉ ALFREDO DA SILVA, 901 - JARDIM PAULISTA
Ref. Cadastral: 26.4.1.10.234.1 - Cad. Anterior: 166860001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6922/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 726,00 UFM

EDILSON VIEIRA DA SILVA
Endereço: RUA GABRIEL OCTAVIO DE SOUZA, 685 - JARDIM PAULISTA
Ref. Cadastral: 26.4.1.114.99.1 - Cad. Anterior: 132170001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6923/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 200,00 UFM

PAULA DE SOUZA SILVA
Endereço: RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 66 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3001.63.1 - Cad. Anterior: 535540001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6924/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

SAMUEL FERREIRA MARTINS
Endereço: RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 70 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3001.69.1 - Cad. Anterior: 535550501
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6925/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

GLAUCO DUARTE DA SILVA
Endereço: RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 76 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3001.75.1 - Cad. Anterior: 535550001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6926/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

GUARANTA INC E CONST S/C LTDA
Endereço: RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 87 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.343.1 - Cad. Anterior: 535680001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 6927/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 240,00 UFM

GUARANTA INC E CONST S/C LTDA
Endereço: RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 87 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.343.1 - Cad. Anterior: 535680001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6928/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA
Endereço: RUA BORBA GATO, 520 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.2.800.799.1 - Cad. Anterior: 73180001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 6929/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 220,00 UFM

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA
Endereço: RUA BORBA GATO, 520 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.2.800.799.1 - Cad. Anterior: 73180001
Irregularidade: 1 - Muro inexistente ou irregular
Auto de Infração: 6930/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 110,00 UFM

PEDRO JOSE DA SILVA
Endereço: RUA BORBA GATO, 529 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.717.139.1 - Cad. Anterior: 73660001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6931/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

PEDRO JOSE DA SILVA
Endereço: RUA BORBA GATO, 529 - CIDADE JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.717.139.1 - Cad. Anterior: 73660001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6932/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar remocao de tronco do passeio publico e posteriormente reparar a calcada.

HEBER GEOMAR DUARTE DINIZ
Endereço: RUA JOÃO HALDA, 66 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.63.1 - Cad. Anterior: 536115001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6933/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

HEBER GEOMAR DUARTE DINIZ
Endereço: RUA JOÃO HALDA, 60 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.57.1 - Cad. Anterior: 536110001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6934/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

EXPONENCIAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Endereço: RUA JOÃO HALDA, 56 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.51.1 - Cad. Anterior: 536105001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6935/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 100,00 UFM

ZACHARIAS DA SILVA SALTEIRO
Endereço: RUA GORO SHIRAISHI, 355 - PARQUE SHIRAIWA
Ref. Cadastral: 29.2.3.918.62.1 - Cad. Anterior: 554190001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6936/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 802,05 UFM

ZACHARIAS DA SILVA SALTEIRO
Endereço: RUA GORO SHIRAISHI, 355 - PARQUE SHIRAIWA
Ref. Cadastral: 29.2.3.918.62.1 - Cad. Anterior: 554190001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6937/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar limpeza geral na calcada

EVONIR GRANDI
Endereço: RUA CLIMÉRIO-PROF, 108 - JARDIM ITAIPÚ
Ref. Cadastral: 29.2.3.415.457.1 - Cad. Anterior: 355875001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6938/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 225,00 UFM

EVONIR GRANDI
Endereço: RUA CLIMÉRIO-PROF, 108 - JARDIM ITAIPÚ
Ref. Cadastral: 29.2.3.415.457.1 - Cad. Anterior: 355875001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6939/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 140,00 UFM

EDIO YOUJI HATTORI
Endereço: RUA AGAPITO LEMOS, 235 - INOCOOP PARQUE SÃO JUDAS TADEU
Ref. Cadastral: 26.2.5.101.70.1 - Cad. Anterior: 435960001
Irregularidade: 15 - Limpeza imóveis edificados
Auto de Infração: 6940/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 150,00 UFM

FERNANDO PERES HAIDAMUS
Endereço: RUA HERMÍNIO MINATTI, 12 - JARDIM ITAIPÚ
Ref. Cadastral: 29.2.3.316.12.1 - Cad. Anterior: 355230001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6941/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 191,06 UFM

FERNANDO PERES HAIDAMUS
Endereço: RUA HERMÍNIO MINATTI, 12 - JARDIM ITAIPÚ
Ref. Cadastral: 29.2.3.316.12.1 - Cad. Anterior: 355230001
Irregularidade: 3 - Reparo de calçada
Auto de Infração: 6942/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 60,00 UFM

MARIA JOSE DANTAS DA COSTA
Endereço: RUA ANA MARIA RODRIGUES, 248 - RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO
Ref. Cadastral: 25.4.5.317.286.1 - Cad. Anterior: 617110001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6943/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 450,00 UFM

MARIA JOSE DANTAS DA COSTA
Endereço: RUA ANA MARIA RODRIGUES, 248 - RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO
Ref. Cadastral: 25.4.5.317.286.1 - Cad. Anterior: 617110001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6944/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 240,00 UFM

MARIA JOSE DANTAS DA COSTA
Endereço: RUA ANA MARIA RODRIGUES, 248 - RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO
Ref. Cadastral: 25.4.5.317.286.1 - Cad. Anterior: 617110001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6945/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar limpeza no lote e na calcada, deixando a livre

DONIZETI APARECIDO MATURANO
Endereço: RUA ROQUE BONGIOVANI, 402 - JARDIM VILA REAL
Ref. Cadastral: 29.2.2.519.574.1 - Cad. Anterior: 361320001
Irregularidade: 1 - Muro inexistente ou irregular
Auto de Infração: 6946/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 350,00 UFM

DONIZETI APARECIDO MATURANO
Endereço: RUA ROQUE BONGIOVANI, 402 - JARDIM VILA REAL
Ref. Cadastral: 29.2.2.519.574.1 - Cad. Anterior: 361320001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 6947/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 280,00 UFM

MARGARETE DOS SANTOS
Endereço: RUA AUGUSTO SARTÓRIO, 123 - PARQUE CASTELO BRANCO
Ref. Cadastral: 26.2.3.202.36.1 - Cad. Anterior: 402640001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6948/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: providenciar fechamento de janela na divisa

CRISTIANE ALVES DA COSTA
Endereço: RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 349 - JARDIM PRUDENTINO
Ref. Cadastral: 29.2.5.516.328.1 - Cad. Anterior: 711088001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6949/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 300,00 UFM

HELOISA HELENA NUNES DE SOUZA
Endereço: RUA DOLORES PACO MALDONADO, 153 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES II
Ref. Cadastral: 25.4.6.1515.246.1 - Cad. Anterior: 647060001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6950/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 378,00 UFM

LUIZ SAMUEL
Endereço: RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 369 - JARDIM PRUDENTINO
Ref. Cadastral: 29.2.5.516.308.1 - Cad. Anterior: 711090001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 6951/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025 - Valor: 300,00 UFM

LUIZ SAMUEL
Endereço: RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 369 - JARDIM PRUDENTINO
Ref. Cadastral: 29.2.5.516.308.1 - Cad. Anterior: 711090001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6952/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar limpeza geral na calcada, deixando a livre

CRISTIANE ALVES DA COSTA
Endereço: RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 349 - JARDIM PRUDENTINO
Ref. Cadastral: 29.2.5.516.328.1 - Cad. Anterior: 711088001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6953/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Executar limpeza geral na calcada, deixando a livre

JOSE MENEGUIM SOBRINHO
Endereço: RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 419 - JARDIM PRUDENTINO
Ref. Cadastral: 29.2.5.516.258.1 - Cad. Anterior: 711095001
Irregularidade: 5 - Remoção de entulho e material de construção
Auto de Infração: 6954/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 15/09/2025 - Valor: 200,00 UFM

EVONIR GRANDI
Endereço: RUA CLIMÉRIO-PROF, 108 - JARDIM ITAIPÚ
Ref. Cadastral: 29.2.3.415.457.1 - Cad. Anterior: 355875001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 6955/2025 - Data da Infração: 09/09/2025
Prazo: 26/09/2025
Obs: Retirar dentro do lote entulhos, galhos, etc. Ha proliferacao de escorpioes na vizinhanca.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se fez expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente/SP, aos 11 de Setembro de 2025. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.

Adriana Aparecida Pezzotti Zangirolami
Coordenadora de Fiscalização Urbanística