Publicações
EDITAL Nº 64/2025
Data de Veiculação: 5 de novembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1911/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1911/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LEKATON E-COMMERCE LTDA.
CNPJ/CPF: 49.829.770/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1150/2025 - Série "AA" de 30 de outubro de 2025.
Presidente Prudente, 03 de novembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1911/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 007/2025 - "VIRADA PRETA"
EXTRATO DE ADITIVO - TV CÂMARA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
CONVOCAÇÃO COMED N° 14/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECISÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 275/2024
Aditivos 04 e 05 ao contrato 439/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 01/2025. AO CONTRATO N. 304/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 450/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 337/2023
Edital Indeferido e Deferido 30/10/2025
Edital Indeferido e Deferido 03/11/2025