NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1928/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - HIGOR TADEU SOARES LUPION 22477498878
CNPJ: 34.789.617/0001-50
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
2 - FERNANDO DA SILVA BRACONI 03906969193
CNPJ: 25.324.889/0001-93
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
3 - RICHARD CARLOS REGGIANI 16479617851
CNPJ: 31.210.732/0001-30
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
4 - PAULO JUNIOR ALEXANDRE MARTINS 33046863802
CNPJ: 15.284.693/0001-69
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
5 - FELIPE PEREIRA DELIBORIO 43591257800
CNPJ: 21.039.668/0001-12
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2022 e 2025
6 - ROGERIO RODRIGUES 22362076890
CNPJ: 29.467.822/0001-69
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
7 - ERASMO AUGUSTO LEMOS PAVON 77964128191
CNPJ: 21.035.723/0001-04
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.250, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 306/2024
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.776/2025
DECRETO Nº 37.258, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
DECRETO Nº 37.244, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.260, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
DECRETO Nº 37.261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 37/2025
AVISO DA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM - 04/12/2025 14::00
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.757/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025 – Ata de Registro de Preços
AVISO/COMUNICADO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.068/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de notificação de multa
RECURSO PE 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2025
EDITAL Nº 73/2025
