EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1959/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=RtpA5pzMvH4 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/85598.
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
Edital Indeferido e Deferido 19/12/2025
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025
DECRETO Nº 37.402, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
credenciamento de MR SOCIEDADE MÉDICA LTDA (DUALMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) (cirurgia vascular, ortopedia e traumatologia, ultrassonografia)
Edital de notificação de multa
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE LEILÃO 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026
PROVIMENTO RECURSO PE 87/2025
