Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.434, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Decreto Municipal nº 37.414/2026 e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 36.531, de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI;

Considerando a alteração da representação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, bem como a indicação constante do Memorando nº 64.728/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 37.414, de 28 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º.............................................................................................................

.........................................................................................................................

V – Sirvaldo Saturnino Silva, representante da sociedade civil.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 2 de fevereiro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração