NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1992/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício dos referidos tributos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - FIVE8 SPE 2016 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
CNPJ: 24.693.172/0001-56
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO VITORIA REGIA.
CNPJ: 05.353.432/0001-08
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
3 - COND DO CONJ HAB PRES PRUDENTE CDHU BAIRRO CECAP I.
CNPJ: 13.287.794/0001-68
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
4 - ASSOCIACAO EMP NUCLEO PRE DE ARQUITETURA E DESIGN.
CNPJ: 39.167.411/0001-01
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
Presidente Prudente, 16 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 12/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
ERRATA AO EDITAL SEDUC 16/2026
TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONTRATO 70/2026
EXTRATO DE ADITIVO - CIEE
RECURSO - Pregão Eletrônico 131/2025
EDITAL DE LEILÃO 03/2026
ADJUDICAÇÃO DA Dispensa de Licitação Nº 3.604/2026
HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 3.604/2026
TERMO DE CONTRATO 71/2026
TERMO DE CONTRATO 72/2026
ATO AUTORIZADOR
