EDITAL Nº 43/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2041/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - M W DUDA MANUTENCAO ELETRICA ME.
CNPJ/CPF: 17.547.297/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 151/2026 - Série "AB" de 29 de maio de 2026.
2 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.218.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 153/2026 - Série "AB" de 29 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 29 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 42/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 055/2026
TERMO DE CONTRATO 400/2026
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 138/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº11/2026
TERMO DE CONTRATO 132/2026
ATO AUTORIZADOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 03.06.2026 - PONTOS DE CULTURA
Aviso de Contratação Direta - Processo 192/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR