Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 1 de junho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2041/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2041/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – OBJETO: prestação de serviços na rede pública de energia – Processo Administrativo 8759/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de maio de 2026.
Marco Antônio Colombo Franco Autoridade municipal - titular do órgão Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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