TERMO DE ADITAMENTO 23/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DISTRATO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2047-A/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: House Criativa Comunicação Ltda. Concorrência 01/2021 OBJETO: prestação de serviços de publicidade (propaganda e marketing) para divulgar as ações e projetos da Administração Municipal FUNDAMENTO: Considerando os termos do processo administrativo n. 26675/2022, resolvo rescindir unilateralmente o contrato número 404/2021 com base no art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, da lei federal 8666/1993. Em decorrência, o valor contratual é reduzido em R$ 50.605,93 (cinquenta mil seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de junho de 2026
Claudionor Paschoalotto Junior - Autoridade Municipal - titular do órgão Secretaria de Comunicação
