EDITAL Nº 38/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1614/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – MJ MOVEIS E ACESSORIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 47.226.952/0001-91
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 725/2024 – Série “Z” de 08 de agosto de 2024.
2 - BACANA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 726/2024 – Série “Z” de 08 de agosto de 2024.
Presidente Prudente, 09 de agosto de 2024.
Andreia Creusa Furtado Malaquias
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
Edital de Notificação de Multa
Edital 0164/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 06/08/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4015/2024
DESPROVIMENTO DE RECURSO
PROVIMENTO DE RECURSO
