Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 134/2025

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LÍRIO DOS VALES REPOUSO PARA IDOSO LTDA Pregão Eletrônico nº 113/2025 OBJETO: Prestação de serviços de Instituição de longa permanência para Idosos – ILPI. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de setembro de 2027. Fica aplicado o reajuste de 3,91% para a Municipalidade (inferior à inflação do período 4,44% por meio da coparticipação dos acolhidos). Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 116.898,57. O valor totalizado do contrato é de R$ 229.396,17, com fundamento legal no art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 21.810/2025. ASSINATURA: 08/09/2026