EDITAL Nº 100/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2116/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A
CNPJ: 14.056.028/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 651/2026 - Série "AB" de 21 de setembro de 2026.
2 - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ: 11.137.051/0719-54
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 653/2026 - Série "AB" de 21 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 21 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
PORTARIA Nº 135/2026
PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.068, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 172/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC
DECISÃO ADMINISTRATIVA SANCIONATÓRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando nº 85.247/2026 (Processo Digital 1Doc)
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
EDITAL Nº 99/2026
PORTARIA INTERNA Nº 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 08/2026 - DISTRATO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 32/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 140/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 13/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 13/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 181/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
TERMO DE CONTRATO 178/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 222/2026