EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2120/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2.026, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=FMcCw0RB4r0 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no linkhttps://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/86050
Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
Edital 0217/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 188/2020
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE nº 40/2025
EDITAL Nº 103/2026
PORTARIA Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.146, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.145, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO Nº 225/2026
IMPROVIMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026
Edital de Notificação de Multas
Edital 0218/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0219/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0220/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0221/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0222/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0223/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0224/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0225/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 102/2026