EDITAL Nº 103/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2120/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RTC INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.670.388/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 182/2026 - Série "SNO" de 25 de setembro de 2026.
2 - RTC INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.670.388/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 680/2026 - Série "AB" de 25 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 25 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital 0217/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 188/2020
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE nº 40/2025
PORTARIA Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.146, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.145, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO Nº 225/2026
IMPROVIMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital 0218/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0219/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0220/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0221/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0222/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0223/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0224/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0225/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 102/2026