Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 38.245, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 38.129/2026.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a necessidade de atualização da composição do Conselho Administrativo do Comitê Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 34.255/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso I do art. 6º do Decreto nº 38.129, de 14 de agosto de 2026, que dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Prudente (PMPI-PP), constitui seu Conselho e Câmara Técnica, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º ..........................................................................................................

I – Chefe de Gabinete: Marcos Vinha;

.................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 25 de setembro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

MARCOS VINHA

Chefe de Gabinete