NOTIFICAÇÃO Nº 10
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1621/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CONS DE ESCOLA DA E M PION LUIZ ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 03.958.497/0001-43
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M PROFESSOR KRISAN MARTIN
CNPJ: 11.385.410/0001-14
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
3 - CONS DE ESCOLA DA E M CARLA SIMONE DA SILVA ALVES
CNPJ: 22.968.842/0001-74
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
4 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M VOVO SILVERIA
CNPJ: 15.978.363/0001-73
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
5 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M JARDIM AVIACAO
CNPJ: 24.870.613/0001-48
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
6 - ASS PAIS MEST DA ESC EST P JOAO CARLOS P SIQUEIRA
CNPJ: 28.871.361/0001-22
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
Presidente Prudente, 21 de agosto de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 179/2023 - APOSTILA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 161/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8498/2024 – REPUBLICAÇÃO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA - COMUC
Aviso de Contratação Direta
IMPROVIMENTO DE RECURSO
PROVIMENTO DE RECURSO
EDITAL Nº 39/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SUSPENÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024
EXTRATO DE ADITIVO Nº 12-24