NOTIFICAÇÃO Nº 10
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1622/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CONS DE ESCOLA DA E M PION LUIZ ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 03.958.497/0001-43
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M PROFESSOR KRISAN MARTIN
CNPJ: 11.385.410/0001-14
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
3 - CONS DE ESCOLA DA E M CARLA SIMONE DA SILVA ALVES
CNPJ: 22.968.842/0001-74
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
4 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M VOVO SILVERIA
CNPJ: 15.978.363/0001-73
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
5 - CONSELHO DE ESCOLA DA E M JARDIM AVIACAO
CNPJ: 24.870.613/0001-48
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
6 - ASS PAIS MEST DA ESC EST P JOAO CARLOS P SIQUEIRA
CNPJ: 28.871.361/0001-22
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
Presidente Prudente, 21 de agosto de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto nº 35.810/2024
Decreto nº 35.811/2024
Decreto nº 35.805/2024
Decreto nº 35.806/2024
EDITAL Nº 39/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 19/08/2024
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Aviso de Contratação Direta
ATA 237
ATA 238
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 14/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6261/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6261/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8522/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8522/2024
IMPROVIMENTO DE RECURSO
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 20/06/2024
EDITAL Nº 40/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA