EDITAL Nº 113/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2137/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - TELHAS & TELHAS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
CNPJ: 05.063.817/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 742/2026 - Série "AB" de 19 de outubro de 2026.
2 - TELHAS & TELHAS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
CNPJ: 05.063.817/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 743/2026 - Série "AB" de 19 de outubro de 2026.
3 - AGRO COMERCIAL PERETTI FRUTAS VERD LTDA
CNPJ: 52.664.927/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 745/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
4 - AGRO COMERCIAL PERETTI FRUTAS VERD LTDA
CNPJ: 52.664.927/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 746/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
5 - SUELY ALVES DE SOUZA 04526857106
CNPJ: 45.162.686/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 747/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
6 - HELIMOTORS TAXI AEREO LTDA
CNPJ: 34.320.660/0001-71
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 748/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 20 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
ATO DA MESA Nº 58/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 450/2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 41/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 40/2026
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/26
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 85/2025
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21