EDITAL Nº 116/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2140/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRAEDON SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO 24H
CNPJ: 59.675.418/0001-41
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 762/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
2 - FCLR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.957.219/0001-26
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 763/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
3 - MATHIAS SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 47.925.917/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 198/2026 - Série "SNO" de 26 de outubro de 2026.
4 - MATHIAS SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 47.925.917/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 765/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
5 - GABRIEL CAMPOS 40214408876
CNPJ: 24.781.572/0001-13
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 766/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 26 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 21/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 20/10/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 116/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 115/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026