Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1633/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Presidente Prudente para o ano 2024, alterados em razão da retificação do Instituto de Economia Agrícola (IEA) publicado em 19/06/2024.
| Ano | Lavoura Aptidão Boa | Lavoura Aptidão Regular | Lavoura Aptidão Restrita | Pastagem Plantada | Silvicultura ou Pastagem Natural | Preservação da Fauna ou Flora |
| 2024 | R$ 12.212,95 | R$ 10.872,73 | R$ 10.261,98 | R$ 9.699,59 | R$ 8.584,03 | R$ 7.591,17 |
Dados sobre o levantamento:
- Responsável pelo Levantamento: Engº. Agrº. Wagner de Oliveira Filippetti
- CPF do Responsável pelo Levantamento: CPF 112.144.488-10
- Registro Nacional do Profissional: CREA nº 260184970-3
Descrição simplificada da metodologia:
Utilizaram-se os dados oficiais contidos no Levantamento do Valor da Terra Nua do Instituto de Economia Agrícola (IEA) do Estado de São Paulo, disponível em http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea_TEste/Precor_TerraNua_SEFAZ.aspx. Publicados em 19/06/2024.
Período de realização da coleta de dados:
- Início da realização de coleta: 15/11/2023
- Final da realização de coleta: 31/01/2024
Presidente Prudente, 05 de setembro de 2024
David Jabes
Auditor Tributário - Matricula 17.438-6
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 05/09/2024
ATA FINAL DOCUMENTAL APÓS DE ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL Nº 06-2024-PNAB
PROVIMENTO DE RECURSO
ATA DE ANALISE DE RECURSOS - EDITAL 06-2024-PNAB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 9318/2024 - REPUBLICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 9500/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 9500/2024
Edital de Notificação de Multa
Intimação Embargo
Edital 0181/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0182/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2024-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9684/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8393/2024