DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 115/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2150/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 252/2025 - DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 252/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 5,7,8,14,51,79,89,92,96,98,104,105,112,113,114,132,134, incluindo seu quantitativo.
ATA Nº 260/2025 - DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: D.CAMP ALIMENTOS LTDA - EPP. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 252/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 3,17,27,29,36,37,38,41,46,47,48,50,54,55,61,63,64,66,67,68,70,72,73,75,77,78,80,84,85,86,87,91,102,108,1 09,116,135, incluindo seu quantitativo.
ATA Nº 261/2025 - DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: CELEIRO ALIMENTOS LTDA - ME. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 252/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 13,25,30,57,59,60,65,69,71,100,111, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de novembro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL 012/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
EDITAL 011/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026
PORTARIA 003/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO Nº 436/2021
LEI Nº 12.097/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 – PE 46/26
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 – PE 48/25
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 - CONTRATO 25/2024
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA N° 04/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026