Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADO: SIDNEY RICARDO GOMES TUMOLO 261.930.098-33 – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP – Processo Administrativo nº 7.037/2026. Considerando o parecer jurídico emitido nos autos do processo 7.684/2026 – Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: SIDNEY RICARDO GOMES TUMOLO 261.930.098-33. FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14.133/2021.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de novembro de 2026

Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura