Município de

Presidente Prudente (SP)

Deliberação 19-2024 CMI - Aprova inscrição de entidades 4

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme discutido em reunião extraordinária no dia 11 de setembro de 2024, resolve:

Artigo 1º - Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:

• Residencial para Idosos Betel (CNPJ sob o nº. 49.242.275/0001-20);
• Unipode – União das Pessoas com Deficiência (CNPJ sob o nº. 00.206.902/0001-89).

Artigo 2º - Os atestados têm validade de 1(um) ano, a partir de 13 de setembro de 2024.

Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 12 de setembro de 2024.

DULCE DE MELLO

Presidente do CMI