Edital 0193/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1644/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0193/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) JOÃO BARBOSA SANDOVAL FILHO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07119/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ANTÔNIO JOSÉ GIRALDES- 324- V. CENTENÁRIO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 48850001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 23 de setembro de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1918/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Edital 0190/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0191/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0192/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 184/2.024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1919/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003-2024 - PROC. ADM. Nº 3.402/2024
ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO E CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA - EDITAL 003-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 304/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024
TERMO DE ADITAMENTO 14/2024 AO CONTRATO 320/2021
TERMO DE ADITAMENTO 15/2024 AO CONTRATO 320/2021
Edital de Multa de Embargo