ATA DA DE ANÁLISE DE RECURSO E RESULTADO APÓS FASE RECURSAL - EDITAL Nº 06/2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1647/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO PARA ATUAÇÃO NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – LEI Nº 14.399/2022
Os membros da Comissão de Análise Técnica e de Mérito, nomeados através da Portaria 19/2024 e listados ao final desta ata, tornam pública a análise do recurso impetrado e do resultado após fase recursal. Segue deferimento:
|
Proponente |
35.768.933 Roberto Jeronimo da Silva |
|
Responsável |
Roberto Jeronimo da Silva |
|
Parecer: A comissão reconhece a relevância e a excelência do trabalho comprovado pelo candidato. Porém, o recurso não apresenta fatos ou informações adicionais que justifiquem a alteração do resultado. A definição de pontuação é uma conclusão da análise da comissão julgadora perante o conjunto de propostas encaminhadas pelas candidaturas nos determinados critérios, levando em consideração o alto nível e a larga experiência de uma grande parcela das propostas inscritas, considerando, ainda, o que tange o item 10.3 do referido edital, em relação ao recorte de atuação nas diferentes linguagens e consequente atendimento ao perfil dos projetos inscritos. Reiteramos a importância do trabalho do proponente e sua relevância, contudo, pelos motivos expostos o recurso foi INDEFERIDO. |
|
RESULTADO APÓS FASE RECURSAL
Após fase recursal, a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, deliberou o que se segue:
SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA (PNCV) - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (EDITAL 08/2024) E PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (EDITAL 09/2024):
|
PROPONENTE |
RESPONSÁVEL |
CNPJ |
CIDADE |
MÉDIA FINAL |
|
Juliana Clabunde dos Santos 26948335861 |
Juliana Clabunde dos Santos |
xx.710.921/0001-xx |
Santos (SP) |
55 |
SUPLÊNCIA:
|
Jardim Produções Ltda |
Geovana Dias Jardim |
xx.216.426/0001-xx |
Belo Horizonte (MG) |
50 |
SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS (EDITAL 07/2024):
|
PROPONENTE |
RESPONSÁVEL |
CNPJ |
CIDADE |
MÉDIA FINAL |
|
|
1 |
Antonieta Jorge Dertkigil 13438863847 |
Antonieta Jorge Dertkigil |
xx.580.256/0001-xx |
São Paulo (SP) |
55 |
|
2 |
14.964.486 Andreia de Almeida |
Andreia de Almeida |
xx.964.486/0001-xx |
Santo André (SP) |
54 |
|
3 |
33748509 Ravel Andrade De Sousa (Jangada Assessoria E Entretenimento) |
Ravel Andrade de Sousa |
xx.964.486/0001-xx |
Santo André (SP) |
54 |
|
4 |
Domínio Público Agência de Projetos Culturais |
Kelly Cristina de Souza dos Santos |
xx.023.565/0001-xx |
Rio de Janeiro (RJ) |
52 |
|
5 |
Pontilhado Cinematográfico |
Leandro Tabosa do Nascimento |
xx.374.049/0001-xx |
Recife (PE) |
52 |
SUPLÊNCIA:
|
PROPONENTE |
RESPONSÁVEL |
CNPJ |
CIDADE |
MÉDIA FINAL |
|
|
1 |
35.768.933 Roberto Jeronimo da Silva |
Roberto Jeronimo da Silva |
xx.768.933/0001-xx |
Fortaleza (CE) |
51 |
|
2 |
50.367.139 Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua |
Guigo Pádua |
xx.367.139/0001-xx |
Belo Horizonte (MG) |
50 |
|
3 |
Brava Cultural Ltda - ME |
Dulce Eliane Ribeiro Maltez |
xx.970.044/0001-xx |
São Paulo (SP) |
50 |
|
4 |
Jussara Janning Xavier 86820656904 |
Jussara Janning Xavier |
xx.561.380/0001-xx |
Florianópolis (SC) |
49,5 |
|
5 |
21.385.269 Cristiana Soares da Silva |
Cristiana Soares da Silva Giustino |
xx.385.269/0001-xx |
Rio de Janeiro (RJ) |
49 |
16. DA CONTRATAÇÃO
16.1. Os proponentes selecionados e devidamente habilitados serão convocados para contratação nos termos e valores determinados deste Edital.
16.2. Para a efetivação da contratação dos proponentes selecionados, será solicitada a seguinte documentação:
- Certidão negativa de tributos federais
- Certidão negativa de tributos estaduais
- Certidão negativa de tributos municipais
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Certidão negativa de FGTS
A documentação listada no item 16.2 deverá ser apresentada em até 05 (cinco) dias corridos a partir da data da publicação desta ata, através do e-mail admcultura@culturapp.com.br, sob o assunto DOCUMENTOS CONTRAÇÃO EDITAL 06/2024 PNAB.
Denilson Biguete
Cadastro 9.319-0
Gleyson Tadeu de Almeida Santos
CPF: 062.087.xxx-xx
Talita Pereira Torres de Almeida Cristóvão Borges Galindo
Cadastro 28.524-2
Presidente Prudente, 26 de setembro de 2024
VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretária Municipal de Cultura
COMUNICADO
EDITAL Nº 48/2024
AVISO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 23/09/2024
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1925/2024
EDITAL DO LEILÃO 04/2024
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 150/2024
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 343/2023
TERMO DE Aditamento nº 11/2024 ao Contrato nº 212/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2024
Autorização de Contratação
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024 - CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024 - CORREÇÃO
Aviso de Contratação Direta
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10452/2024
