Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC Nº 186/2024

Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica Permanente para Planejamento e Projeção de Escolas, Grupamentos e Classes, da rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP.

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Técnica Permanente para Planejamento e Projeção de Escolas, Grupamentos e Classes, da rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP, na seguinte conformidade:

I - Fernanda Luzia de Jesus Diamante – Assessora de Secretaria

II - Edimar Aparecido da Silva – Respondendo pela Coordenadoria de Gestão Educacional / Supervisor de Ensino;

III - Fabiana Frugeri Prando – Coordenadora de Gestão Administrativa / Respondendo pelo Departamento de Gestão de Rede Física

IV - Alana Paula de Oliveira – Respondendo pelo Departamento de Gestão do Ensino Fundamental;

V - Andréia Guilhen Brandi – Respondendo pelo Departamento de Gestão da Educação Infantil;

VI - Evandro Massaroti Munhoz – Supervisor de Ensino;

VII - Ronaldo Bernabé - Supervisor de Ensino;

VIII - Aline Pereira da Silva Feba – Coordenadora Pedagógica; 

IX - Cristiane Panajota Piperas – Coordenadora Pedagógica

X - Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi – Coordenadora Pedagógica;

XI - Samanta Cardoso Grandizoli – Respondendo pelo Departamento de Gestão de Serviços, Suprimentos e Patrimônio;

XII - Celma Felix de Barros – Departamento de Gestão de Rede Física;

XIII - Jéssica Mázaro Ocanha Nunes – Departamento de Gestão de Rede Física;

XIV - Heloisa Rodrigues Torres – Setor de Transportes;

XV - Luciana Salesi – Setor de Tecnologia da Informação.

Art. 2º A comissão poderá se reunir com a totalidade dos membros ou por Etapas de Ensino: Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme as necessidades que se fizerem presentes.

Art. 3º Estabelece-se como atribuições desta Comissão as que se seguem:

I - Analisar a demanda por vagas;

II - Propor e acompanhar o “georreferenciamento” dos alunos de maternal II e pré-escola onde haja a descontinuidade no oferecimento, que inviabilize a continuidade de estudos na mesma escola;

III - Propor a criação, manutenção ou supressão de classes e/ou grupamentos nas unidades escolares;

IV - Indicar e solicitar adequações, reformas e construções prioritárias para acomodação eficiente das matrículas, considerando as metas do Plano Municipal de Educação – PME, especialmente da relação numérica de alunos por professor e tempo de permanência da vaga ofertada (parcial, integral ou complementar);

V - Indicar a necessidade de pessoal e suprimentos necessários para dar provimento às matrículas;

VI - Dar publicidade ao cronograma de chamada à matrícula antecipada e acomodação da demanda;

VII - Realizar relatórios, tabelas e gráficos com registros e indicativos do atendimento e da projeção de classes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 10 de outubro de 2024.

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação