Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE RESULTADO ARTÍSTICO APÓS A FASE RECURSAL - EDITAL 08-2024 - PNAB

Edital Nº 08/2024 - Edital de Chamamento Público para Rede Municipal de Pontos de Cultura de Presidente Prudente – SP-

Fomento a projetos continuados de Pontos De Cultura

Após o término do prazo para recursos na fase artística e não tendo sido interposto nenhum recurso, apresentamos a lista dos projetos aprovados para a etapa de habilitação, conforme disposto no item 12 do edital.

PROJETOS SELECIONADOS:

SUPLENTE:

12. ETAPA DE HABILITAÇÃO

12.1 Após o encerramento da ETAPA DE SELEÇÃO, as entidades selecionadas e as entidades pré-certificadas deverão encaminhar os documentos abaixo em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final da etapa de seleção para o e-mail difusão@culturapp.com.br.

I. para as entidades selecionadas:

a. Declaração Conjunta (Anexo 9), devidamente preenchida e assinada pela representação da entidade cultural;

b. ​Cópia do Estatuto Social atualizado;

c. Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada;

d. Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada;

e. Documentos pessoais da representação da entidade cultural (RG, CPF e comprovante de residência);

f. Cópia simples do comprovante de endereço da entidade cultural, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel.

g.Cópia simples da licença de funcionamento (Alvará);

II. para as entidades pré-certificadas, a fim de certificação do Ponto de Cultura:

a. Cópia do Estatuto Social atualizado, visando a identificar se a entidade não se enquadra nas vedações previstas no Art. 9º da Instrução Normativa MinC nº 08 de 2016 e se tem natureza ou finalidade cultural;

b. Comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (e-mail recebido ao enviar o cadastro), sem o qual não é possível emitir a certificação. O passo a passo para a inscrição no Cadastro Nacional da Cultura Viva poderá ser acessado na Plataforma Rede Cultura Viva, pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/cadastro-nacional-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-passo-a-passo

Presidente Prudente, 30 de Outubro de 2024

VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES

Secretária Municipal de Cultura