Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.999/2024

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 107.339/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1°.....................................................................................................................

II - representantes da Sociedade Civil:

.................................................................................................................................

b) entidades e/ou Organizações e usuários de assistência social, devidamente inscritas no CMAS: Angela Gomes Paixão Correa, titular, e Eliete de Carvalho Margutti, suplente; Rosileni Amorim Índio do Brasil, titular, e Carla Ferreira Rodrigues, suplente;

........................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 5 de novembro de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração