Resolução CMAS nº 23-2024 - Aprova atestado de renovação 4
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1677/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 12 de novembro de 2024, e considerando:
a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;
b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;
c) A decisão da plenária.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:
· Associação de Peregrinação do Rosário (CNPJ n. 02.133.458/0001-44);
· Associação O Amor é a Resposta (CNPJ n. 10.408.921/0001-41);
· Associação Prudentina de Incentivo a Vida - APIV (CNPJ n. 67.662.536/0001-43);
· Casa da Criança e Centro Social São José (CNPJ n. 55.356.430/0003-02);
· Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Presidente Prudente (CNPJ n. 51.394.815/0001-33);
· Legião da Boa Vontade – LBV (CNPJ n. 33.915.604/0241-30);
· Núcleo Ttere de Trabalho e Realização (CNPJ n. 64.615.081/0001-17);
· Sociedade Civil Lar Santa Filomena (CNPJ n. 55.358.790/0001-73);
· Unipode União das Pessoas com Deficiência (CNPJ n. 00.206.902/0001-89).
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 12 de novembro de 2024.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Deliberacao 28-2024 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2024-2025
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 192/2024
Edital de Pregão Presencial 90003/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 286/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 286/2023
Resolução CMAS nº 24-2024 - Aprovação de Recursos - Vigilância Socioassistencial
CONVOCAÇÃO fornecedor - Chamamento Público 004/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 149/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 149/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 208/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 208/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 228/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 236/2024