RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 26-2024 - Aprova Inscrição CARIM
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1692/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme aprovado em reunião no dia 04 de dezembro de 2024, e considerando:
a) Os critérios estabelecidos na Resolução Unificada nº 01/2016;
b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;
c) A decisão da plenária.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
· Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado – CARIM (CNPJ nº 06.987.421/0001-34).
Artigo 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA, a partir de 06 de dezembro de 2024, com vigência até 05 de dezembro de 2025, devendo os responsáveis pela organização/serviço manterem a documentação cadastral atualizada neste Conselho.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 05 de dezembro de 2024.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO Nº 02 TERMO DE FOMENTO _FMI_ Nº 107/2023
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
ATO DA MESA Nº 77/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2024 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1
PORTARIA SEDUC Nº 203/2.024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO DA MESA Nº 78/2024
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TERMO DE ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO 346/2021
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 338/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 346/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 345/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PE 204/2024
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 34/2024
TERMO DE Aditamento nº 8/2024 ao Contrato nº 137/2023
PORTARIA SEDUC Nº 204/2024
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Atas de Registros de Preços - PE 204/2024
ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO Nº 01 TERMO DE FOMENTO _FMI_ Nº 50/2024
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ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO Nº 02 TERMO DE FOMENTO _FMI_ Nº 56/2023
