SEGUNDA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL 07-2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1697-A/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
EDITAL 07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao item 22 do referido edital, torna pública ata a convocação dos suplentes abaixo:
EIXO III
4.3. PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE CURTA-METRAGENS – R$ 40 MIL
ATÉ 5 (CINCO) PROJETOS
|
TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO AÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO (+2 PONTOS) |
OPTANTE VAGAS AFIRMATIVAS (COTAS) |
MÉDIA FINAL |
LISTA |
|
PF |
Encontro de Angoleiros 12 Anos de Existência no Calçadão |
Ednilson da Silva Victorino |
N |
Sim/ Pessoas pretas e pardas |
8,55 |
Ampla concorrência |
EIXO IV
4.4.1.REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO E/OU MOSTRA DE ARTES VISUAIS - R$12 MIL
|
TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO AÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO (+2 PONTOS) |
OPTANTE VAGAS AFIRMATIVAS (COTAS) |
MÉDIA FINAL |
LISTA |
|
PF |
Plantas que Curam |
Robson Maciel da Silva |
N |
Sim/ Pessos pretas e pardas |
7,90 |
Cotas |
EIXO VII
4.7.REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A FORMAÇÃO EM CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE CURSOS E/OU OFICINAS – R$ 6 MIL
|
TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO AÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO (+2 PONTOS) |
OPTANTE VAGAS AFIRMATIVAS (COTAS) |
MÉDIA FINAL |
LISTA |
|
PF |
Projeto Mensageiro dos Ventos |
João Batista Ferreti |
N |
N |
6,48 |
Cotas |
15. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Pessoa Física:
I-Cópia simples da licença de funcionamento como artista autônomo (Alvará);
Pessoa Jurídica:
I- Certidão negativa de tributos federais;
II- Certidão negativa de tributos estaduais;
III- Certidão negativa de tributos municipais;
IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
V- Certidão negativa de FGTS.
15.2. Toda a documentação listada nos itens 15.1. deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias corridos para o e-mail editaiscultura@pprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2024
VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretária Municipal de Cultura
