Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, com início às dezoito horas e dezesseis minutos, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED  do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 17/2024, em formato online, via Google Meet. A presente  reunião foi iniciada com a presença de Karina Sacardo; Evandro Massaroti; Márcia Aparecida Pinheiro Janial, Marileia Crepaldi Galonetti e Antonio Rodrigues de oliveira Junior. Membros que apresentaram justificativas: vice-presidente Rogério Silva. A presidente iniciou a reunião apresentando o informe a respeito da eleição de dois terços dos conselheiros afirmando que todas as instituições já foram comunicadas para o envio do nome dos novos membros. Em ato contínuo passamos para a aprovação da ata, com a sugestão de uma alteração, que foi realizada a tempo e aprovada por unanimidade. Em seguida deu-se início a pauta pela apresentação dos pareceres emitidos pela supervisão de ensino da Secretaria Municipal de Educação, em relação ao funcionamento das escolas filantrópicas Creche Mei Mei e Creche Anita, tendo em vista que os documentos necessários foram apresentados devidamente analisados pela supervisão e que o parecer tem a validade de um ano, a presidente colocou para votação e os conselheiros aprovaram por unanimidade. O próximo item de pauta foi a análise do Comunicado SEDUC 94/2024, que trata do atendimento às crianças da creche,  a referida pauta foi discutida em reunião ordinária anterior, os conselheiros avaliaram a ingestão das vagas em creche e a previsibilidade da SEDUC no atendimento necessário para cada ano, foi deliberado o envio de dois documentos à SEDUC e demais órgãos envolvidos, uma nota de repúdio ao referido comunicado e  um indicativo de organização e planejamento de demanda. A conselheira representante do Comed no Fórum Municipal de Educação apresentou convite  para reunião com a equipe de transição para apresentação das discussões a respeito desta temática, em data a ser definida. O conselheiro representante da SEDUC apresentou ações da SEDUC em relação ao Ministério Público para a contratação de professores para abertura de novas salas e atendimento da demanda de substituições e o jurídico da Prefeitura negou, tendo em vista o período eleitoral, apresentou também algumas ações da Comissão de Projeção no sentido de criação de vagas para o atendimento desta demanda. Em regime de votação foi aprovado as duas ações deliberadas na reunião ordinária anterior. Tendo sido concluída a discussão dos pontos de pauta a presidente Karina Sacardo deu por concluída e encerrada a reunião as dezenove horas e vinte minutos e, eu, Márcia Aparecida Pinheiro Janial, na qualidade de secretária da mesa redigi esta ata, que depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente da Mesa

Karina Sacardo de Souza

CPF 225.080.878-31