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TERMO DE ADITAMENTO 7/2025 ao contrato n. 436/2021
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1724/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1724/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA/SP - CIOP.– Dispensa de Licitação 13089/2021 OBJETO: execução da gestão dos serviços e saúde na UPA Zona Norte. FUNDAMENTO: Com fundamento legal no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção básica
Categoria: 33720000 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS
Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, 29 de janeiro de 2025
Débora Witter Rocha Tiezzi - Secretário (a) Municipal de Saúde
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