Município de

Presidente Prudente (SP)

EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO nº 14/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº 13.204/2015. OBJETO: Atendimento educacional a crianças de 0 a 3(três) anos e 11(onze) meses – Educação Infantil. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Data da Assinatura: 17/01/2025 Vigência: 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.