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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1951/Ano IX

13 de janeiro de 2026

DECRETO Nº 37.358, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 37.366, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025

Categoria: Licitações - Recursos

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 106/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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TERMO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 74/2025

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE CONTRATO 01/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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PORTARIA SEDUC Nº 02/2.026

Categoria: Portarias

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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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PORTARIA SEMEA N° 001/2026

Categoria: Portarias

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