Publicações
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023
Data de Veiculação: 13 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1951/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1951/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – Dispensa de Licitação nº 34.546/2023 OBJETO: serviços em educação FUNDAMENTO: com fulcro no art. 58, inciso I, lei federal 8.666/*1, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática: Subfunção: 367 Educação Especial.
Presidente Prudente, 26 de junho de 2025.
Karina Gomes - Secretário (a) Municipal de Educação
Edição nº 1951/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA SEMEA N° 001/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC Nº 02/2.026
TERMO DE CONTRATO 01/2026
TERMO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 74/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 106/2025
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
DECRETO Nº 37.366, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.358, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
