Diário Oficial
Edição nº 2103/Ano IX
1 de setembro de 2026Regimento Interno - XIII Conferência Municipal Convencional e Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
ÍNTEGRAResolução CMAS nº 21-2026 - Aprova adesão do Processo de Regionalização do Estado para vagas em ILPI
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
ÍNTEGRATERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 30/2025 - DISTRATO
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
ÍNTEGRA